Quando ocorre um acidente nos Estados Unidos, seja um acidente de carro, em local público ou até mesmo por negligência médica, dois conceitos aparecem com frequência no processo de indenização: liability (responsabilidade civil) e lien.
Ambos influenciam diretamente no valor da compensação que a vítima pode receber. Por isso, é essencial compreender o que cada um significa e de que forma pode impactar o resultado final de um caso.
Neste artigo, você entenderá um pouco mais sobre esse conceito e sua influência no valor da compensação. Para saber mais, continue a leitura e entenda!
O que significa liability (responsabilidade civil)?
O termo liability corresponde à responsabilidade legal de uma pessoa ou entidade pelos danos causados a outra. Em casos de acidente, a discussão central é determinar quem foi o responsável e quem deve pagar a indenização.
Imagine, por exemplo, um acidente de carro. Se um motorista estava distraído e causou a colisão, ele poderia ser considerado civilmente responsável.
Nesse caso, sua seguradora pode ser obrigada a cobrir despesas médicas, reparo de danos materiais, perdas salariais e até mesmo compensações por sofrimento emocional.
Na Califórnia, aplica-se a chamada “negligência comparativa”. Isso significa que mesmo que a vítima tenha contribuído de alguma forma para o acidente, ainda pode receber compensação.
O valor, entretanto, será ajustado de acordo com o grau de responsabilidade de cada parte. Se a vítima tiver 20% de culpa, por exemplo, ainda pode receber 80% do valor total dos danos reconhecidos.
O que significa lien em casos de acidente?
Um lien é uma reivindicação legal de pagamento sobre parte da compensação que a vítima pode receber. Em termos simples, significa que terceiros podem ter direito a uma parte do valor da indenização antes mesmo que a vítima receba o montante final.
Na prática, hospitais, planos de saúde e até mesmo advogados podem registrar um lien. Hospitais e clínicas, por exemplo, costumam apresentar essa reivindicação quando prestam atendimento de emergência após um acidente e aguardam o pagamento diretamente do acordo ou sentença.
Planos de saúde que arcaram com despesas médicas também podem exigir reembolso quando a vítima for indenizada. Além disso, advogados podem registrar um lien referente aos honorários advocatícios pactuados em contrato.
Um exemplo ajuda a visualizar melhor: se uma vítima recebe um acordo de 100 mil dólares, mas possui um lien médico de 20 mil dólares, esse valor será deduzido antes da liberação do pagamento. O que chega efetivamente ao cliente já considera essas deduções.
Por que entender liability e lien é importante?
A primeira razão é que a liability define quem será responsabilizado financeiramente pelos danos. Sem esse reconhecimento, não há como exigir que a parte culpada ou sua seguradora paguem indenizações.
A segunda razão é que o lien impacta diretamente no valor líquido que a vítima receberá. Muitas pessoas acreditam que o montante anunciado em um acordo ou sentença será integralmente delas, mas na prática uma parte pode estar comprometida com hospitais, planos de saúde ou outras instituições.
Compreender esses conceitos também evita surpresas financeiras desagradáveis. Ao saber de antemão que haverá deduções, a vítima consegue planejar melhor sua recuperação econômica e negociar com mais segurança durante o processo.
Além disso, em muitos casos é possível que um advogado negocie a redução ou contestação de determinados liens, garantindo que a vítima fique com uma quantia maior.
O caminho para garantir justiça após um acidente
Nos Estados Unidos, e especialmente na Califórnia, o conceito de liability (responsabilidade civil) é fundamental para estabelecer quem deve pagar pela indenização após um acidente.
Já o* lien* representa as deduções legais que podem incidir sobre a compensação obtida, garantindo que terceiros recebam valores antes que o cliente receba o montante final.
Por isso, é altamente recomendável que vítimas de acidentes procurem um advogado especializado.
Esse profissional não apenas irá comprovar a responsabilidade da outra parte, como também poderá negociar ou contestar liens para maximizar o valor líquido recebido. Compreender esses mecanismos é um passo essencial para proteger seus direitos e garantir justiça após um acidente.